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Início2026outubro

Mês: outubro 2026

Consumidor

CARTÃO CONSIGNADO: QUANDO A DÍVIDA NÃO TERMINA, QUEM DEVE RESPONDER?

23 de outubro de 2026 Nelson Ribeiro 0

Assinar um contrato significa, necessariamente, compreender a dívida que ele pode gerar? Essa pergunta está no centro de uma importante […]

Previdenciário

INSS NEGOU SEU BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE?

22 de outubro de 2026 Nelson Ribeiro 0

A negativa do INSS não significa, necessariamente, que você não tenha direito ao benefício. Imagine enfrentar uma doença, ficar impossibilitado […]

Destaques

FIM DA ESCALA 6×1: 5 MUDANÇAS QUE TODO TRABALHADOR PRECISA CONHECER!

21 de outubro de 2026 Nelson Ribeiro 0

O fim da escala 6×1 já foi aprovado. Mas você sabe o que realmente vai mudar na sua rotina? A […]

Trabalhista

10 DIREITOS TRABALHISTAS QUE VOCÊ PODE TER E NEM SABE!

21 de outubro de 2026 Nelson Ribeiro 0

Você conhece todos os direitos que a legislação trabalhista pode garantir a você? Muitos trabalhadores cumprem suas obrigações diariamente, mas […]

Trabalhista

DIVÓRCIO NÃO IMPEDE PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR MORTE DE EX-CÔNJUGE, DECIDE TST

21 de outubro de 2026 Nelson Ribeiro 0

Uma separação formal nem sempre representa o fim de uma relação familiar. E essa realidade pode produzir importantes consequências jurídicas. […]

Barulho no condomínio antes das 22h – direito ao sossego
Imobiliário

BARULHO NO CONDOMÍNIO? O QUE FAZER?

13 de outubro de 2026 Nelson Ribeiro 0

A LEI PROTEGE SEU SOSSEGO ATÉ MESMO ANTES DAS 22H! 🏢 Você sabia que não precisa esperar chegar a noite […]

Despejo em 15 dias – liminar na Lei do Inquilinato
Imobiliário

DESPEJO EM 15 DIAS? FIQUE INFORMADO!

13 de outubro de 2026 Nelson Ribeiro 0

🏠 Você sabia que, em determinadas situações, um inquilino pode ser obrigado a desocupar um imóvel em apenas 15 dias? […]

Reformas no imóvel e aluguel não pago – decisão do STJ sobre benfeitorias
Imobiliário

⚖️ REFORMOU, MAS NÃO PAGOU?

13 de outubro de 2026 Nelson Ribeiro 0

STJ decide que inquilino inadimplente não pode reter imóvel por benfeitorias. Imagine a seguinte situação: um inquilino investe dinheiro em […]

Inventário negativo – quando é preciso mesmo sem bens
Patrimonial e Sucessório

FALECEU E NÃO DEIXOU BENS: É PRECISO FAZER INVENTÁRIO?

12 de outubro de 2026 Nelson Ribeiro 0

Você sabia que, mesmo quando uma pessoa falece sem deixar patrimônio, pode existir uma razão jurídica para realizar um inventário? […]

Holding familiar – 5 vantagens para proteger o patrimônio
Patrimonial e Sucessório

HOLDING FAMILIAR: 5 VANTAGENS QUE VOCÊ PRECISA CONHECER PARA PROTEGER O FUTURO DO SEU PATRIMÔNIO

12 de outubro de 2026 Nelson Ribeiro 0

Você passou anos construindo seu patrimônio. Mas já pensou no que acontecerá com ele quando chegar o momento de transmiti-lo […]

Herança – limites à vontade de quem deixa os bens
Patrimonial e Sucessório

HERANÇA: A VONTADE DE QUEM DEIXA OS BENS PODE SER CONTRARIADA PELA LEI?

11 de outubro de 2026 Nelson Ribeiro 0

Você sabia que nem sempre uma pessoa escolhida para receber uma herança poderá ficar com os bens deixados? Embora o […]

Autônomo – como contribuir corretamente ao INSS
Previdenciário

TRABALHA POR CONTA PRÓPRIA?

11 de outubro de 2026 Nelson Ribeiro 0

Conheça 4 passos para contribuir ao INSS corretamente e proteger seu futuro. Você sabia que trabalhar por conta própria não […]

5 erros que podem comprometer a aposentadoria
Previdenciário

⚖️ 5 ERROS QUE PODEM COMPROMETER SUA APOSENTADORIA

11 de outubro de 2026 Nelson Ribeiro 0

Você trabalhou durante anos para conquistar sua aposentadoria. Mas será que está tomando os cuidados necessários para proteger esse direito? […]

Afastamento do trabalho por motivo de saúde – direitos no INSS
Previdenciário

AFASTADO DO TRABALHO POR MOTIVOS DE SAÚDE? CONHEÇA SEUS DIREITOS!

11 de outubro de 2026 Nelson Ribeiro 0

Quando a saúde impede você de trabalhar, a preocupação não é apenas com a recuperação. É também com a segurança […]

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Advocacia estratégica e humanizada, com atuação consultiva e contenciosa a partir do Rio de Janeiro.

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