Destaque
QUANDO O CUIDADO SE TORNA PATERNIDADE?
Uma recente decisão da Justiça do Distrito Federal trouxe à discussão um dos temas mais sensíveis e importantes do Direito […]
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DESEMPREGO SUSPENDE A PENSÃO ALIMENTÍCIA?
Não automaticamente. E uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça ajuda a esclarecer o que pode acontecer quando a […]
consumidor
ANTES DE PROCESSAR PRECISO TENTAR UM ACORDO?
Uma discussão que deve ocupar espaço relevante no Superior Tribunal de Justiça pode influenciar a dinâmica de milhares de conflitos […]
consumidor
QUANDO A FALTA DE LUZ SE TORNA UMA QUESTÃO JURÍDICA?
: QUANDO A interrupção no fornecimento de energia elétrica vai muito além do desconforto de ficar algumas horas no escuro. […]