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InícioAutoresNelson Ribeiro

Artigos de Nelson Ribeiro

Divórcio: 3 coisas que você precisa saber antes de assinar
Família

Divórcio: 3 coisas que você precisa saber antes de assinar

19 de novembro de 2026 Nelson Ribeiro 0

Assinar o divórcio é uma decisão importante — e informação faz diferença. Antes de dar esse passo, entenda três pontos […]

Guarda dos filhos: como o juiz decide
Família

Guarda dos filhos: como o juiz decide

18 de novembro de 2026 Nelson Ribeiro 0

Quando os pais se separam, uma das primeiras perguntas é: com quem ficam os filhos? A resposta do juiz não […]

Família

Pensão alimentícia no Rio: quem tem direito e como é calculada

18 de novembro de 2026 Nelson Ribeiro 0

A pensão alimentícia é uma das dúvidas mais comuns de quem procura o nosso escritório. Quem tem direito? Como o […]

Criminal

Prisão preventiva: quando ela pode ser decretada

17 de novembro de 2026 Nelson Ribeiro 0

A prisão preventiva é uma das medidas mais graves do processo criminal: a pessoa fica presa antes mesmo de ser […]

Criminal

Audiência de custódia: o que é e por que ela importa

17 de novembro de 2026 Nelson Ribeiro 0

Depois da prisão em flagrante, a pessoa presa deve ser apresentada ao juiz em até 24 horas. Essa apresentação é […]

Preso em flagrante no Rio? O que fazer nas primeiras horas
Criminal

Preso em flagrante no Rio? O que fazer nas primeiras horas

17 de novembro de 2026 Nelson Ribeiro 0

Ser preso em flagrante não significa que a pessoa vai ficar presa. Nas primeiras horas depois da prisão, o que […]

Consumidor

Cobrança indevida no cartão ou na conta: o que fazer e quando o valor volta em dobro

17 de novembro de 2026 Nelson Ribeiro 0

O que é cobrança indevida Cobrança indevida é qualquer cobrança por um valor que o consumidor não deve: um serviço […]

Consumidor

Antes de processar, o consumidor terá que tentar um acordo? O que o STJ vai decidir

16 de novembro de 2026 Nelson Ribeiro 0

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve se debruçar, nos próximos meses, sobre uma questão que afeta diretamente milhões de […]

Consumidor

CARTÃO CONSIGNADO: QUANDO A DÍVIDA NÃO TERMINA, QUEM DEVE RESPONDER?

23 de outubro de 2026 Nelson Ribeiro 0

Assinar um contrato significa, necessariamente, compreender a dívida que ele pode gerar? Essa pergunta está no centro de uma importante […]

Previdenciário

INSS NEGOU SEU BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE?

22 de outubro de 2026 Nelson Ribeiro 0

A negativa do INSS não significa, necessariamente, que você não tenha direito ao benefício. Imagine enfrentar uma doença, ficar impossibilitado […]

Destaques

FIM DA ESCALA 6×1: 5 MUDANÇAS QUE TODO TRABALHADOR PRECISA CONHECER!

21 de outubro de 2026 Nelson Ribeiro 0

O fim da escala 6×1 já foi aprovado. Mas você sabe o que realmente vai mudar na sua rotina? A […]

Trabalhista

10 DIREITOS TRABALHISTAS QUE VOCÊ PODE TER E NEM SABE!

21 de outubro de 2026 Nelson Ribeiro 0

Você conhece todos os direitos que a legislação trabalhista pode garantir a você? Muitos trabalhadores cumprem suas obrigações diariamente, mas […]

Trabalhista

DIVÓRCIO NÃO IMPEDE PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR MORTE DE EX-CÔNJUGE, DECIDE TST

21 de outubro de 2026 Nelson Ribeiro 0

Uma separação formal nem sempre representa o fim de uma relação familiar. E essa realidade pode produzir importantes consequências jurídicas. […]

Barulho no condomínio antes das 22h – direito ao sossego
Imobiliário

BARULHO NO CONDOMÍNIO? O QUE FAZER?

13 de outubro de 2026 Nelson Ribeiro 0

A LEI PROTEGE SEU SOSSEGO ATÉ MESMO ANTES DAS 22H! 🏢 Você sabia que não precisa esperar chegar a noite […]

Despejo em 15 dias – liminar na Lei do Inquilinato
Imobiliário

DESPEJO EM 15 DIAS? FIQUE INFORMADO!

13 de outubro de 2026 Nelson Ribeiro 0

🏠 Você sabia que, em determinadas situações, um inquilino pode ser obrigado a desocupar um imóvel em apenas 15 dias? […]

Reformas no imóvel e aluguel não pago – decisão do STJ sobre benfeitorias
Imobiliário

⚖️ REFORMOU, MAS NÃO PAGOU?

13 de outubro de 2026 Nelson Ribeiro 0

STJ decide que inquilino inadimplente não pode reter imóvel por benfeitorias. Imagine a seguinte situação: um inquilino investe dinheiro em […]

Inventário negativo – quando é preciso mesmo sem bens
Patrimonial e Sucessório

FALECEU E NÃO DEIXOU BENS: É PRECISO FAZER INVENTÁRIO?

12 de outubro de 2026 Nelson Ribeiro 0

Você sabia que, mesmo quando uma pessoa falece sem deixar patrimônio, pode existir uma razão jurídica para realizar um inventário? […]

Holding familiar – 5 vantagens para proteger o patrimônio
Patrimonial e Sucessório

HOLDING FAMILIAR: 5 VANTAGENS QUE VOCÊ PRECISA CONHECER PARA PROTEGER O FUTURO DO SEU PATRIMÔNIO

12 de outubro de 2026 Nelson Ribeiro 0

Você passou anos construindo seu patrimônio. Mas já pensou no que acontecerá com ele quando chegar o momento de transmiti-lo […]

Herança – limites à vontade de quem deixa os bens
Patrimonial e Sucessório

HERANÇA: A VONTADE DE QUEM DEIXA OS BENS PODE SER CONTRARIADA PELA LEI?

11 de outubro de 2026 Nelson Ribeiro 0

Você sabia que nem sempre uma pessoa escolhida para receber uma herança poderá ficar com os bens deixados? Embora o […]

Autônomo – como contribuir corretamente ao INSS
Previdenciário

TRABALHA POR CONTA PRÓPRIA?

11 de outubro de 2026 Nelson Ribeiro 0

Conheça 4 passos para contribuir ao INSS corretamente e proteger seu futuro. Você sabia que trabalhar por conta própria não […]

5 erros que podem comprometer a aposentadoria
Previdenciário

⚖️ 5 ERROS QUE PODEM COMPROMETER SUA APOSENTADORIA

11 de outubro de 2026 Nelson Ribeiro 0

Você trabalhou durante anos para conquistar sua aposentadoria. Mas será que está tomando os cuidados necessários para proteger esse direito? […]

Afastamento do trabalho por motivo de saúde – direitos no INSS
Previdenciário

AFASTADO DO TRABALHO POR MOTIVOS DE SAÚDE? CONHEÇA SEUS DIREITOS!

11 de outubro de 2026 Nelson Ribeiro 0

Quando a saúde impede você de trabalhar, a preocupação não é apenas com a recuperação. É também com a segurança […]

Dono de cachorro deve indenizar vítima de mordida
Imobiliário

DONO DE CACHORRO DEVERÁ INDENIZAR VÍTIMA

30 de agosto de 2026 Nelson Ribeiro 0

Um caso julgado pela Justiça de São Paulo chama atenção para um ponto importante da responsabilidade civil: o dever de […]

Motorista de ambulância e aposentadoria especial – decisão do TRF1
Previdenciário

MOTORISTA DE AMBULÂNCIA PODE TER DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL

30 de agosto de 2026 Nelson Ribeiro 0

Uma importante decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reforça um ponto relevante para profissionais que trabalham diariamente […]

Paternidade socioafetiva – quando o cuidado se torna filiação
Destaques

QUANDO O CUIDADO SE TORNA PATERNIDADE?

15 de agosto de 2026 Nelson Ribeiro 0

Uma recente decisão da Justiça do Distrito Federal trouxe à discussão um dos temas mais sensíveis e importantes do Direito […]

Desemprego e pensão alimentícia – entendimento do STJ
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DESEMPREGO SUSPENDE A PENSÃO ALIMENTÍCIA?

15 de agosto de 2026 Nelson Ribeiro 0

Não automaticamente. E uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça ajuda a esclarecer o que pode acontecer quando a […]

Consumidor e tentativa de acordo antes de processar – STJ
Consumidor

ANTES DE PROCESSAR PRECISO TENTAR UM ACORDO?

15 de agosto de 2026 Nelson Ribeiro 0

Uma discussão que deve ocupar espaço relevante no Superior Tribunal de Justiça pode influenciar a dinâmica de milhares de conflitos […]

Falta de luz no Rio de Janeiro – indenização por interrupção de energia
Consumidor

QUANDO A FALTA DE LUZ SE TORNA UMA QUESTÃO JURÍDICA?

15 de agosto de 2026 Nelson Ribeiro 0

: QUANDO A interrupção no fornecimento de energia elétrica vai muito além do desconforto de ficar algumas horas no escuro. […]

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Advocacia estratégica e humanizada, com atuação consultiva e contenciosa a partir do Rio de Janeiro.

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