Divórcio: 3 coisas que você precisa saber antes de assinar
Assinar o divórcio é uma decisão importante — e informação faz diferença. Antes de dar esse passo, entenda três pontos […]
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Quando os pais se separam, uma das primeiras perguntas é: com quem ficam os filhos? A resposta do juiz não […]
A pensão alimentícia é uma das dúvidas mais comuns de quem procura o nosso escritório. Quem tem direito? Como o […]
A prisão preventiva é uma das medidas mais graves do processo criminal: a pessoa fica presa antes mesmo de ser […]
Depois da prisão em flagrante, a pessoa presa deve ser apresentada ao juiz em até 24 horas. Essa apresentação é […]
Ser preso em flagrante não significa que a pessoa vai ficar presa. Nas primeiras horas depois da prisão, o que […]
O que é cobrança indevida Cobrança indevida é qualquer cobrança por um valor que o consumidor não deve: um serviço […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve se debruçar, nos próximos meses, sobre uma questão que afeta diretamente milhões de […]
Assinar um contrato significa, necessariamente, compreender a dívida que ele pode gerar? Essa pergunta está no centro de uma importante […]
A negativa do INSS não significa, necessariamente, que você não tenha direito ao benefício. Imagine enfrentar uma doença, ficar impossibilitado […]
O fim da escala 6×1 já foi aprovado. Mas você sabe o que realmente vai mudar na sua rotina? A […]
Você conhece todos os direitos que a legislação trabalhista pode garantir a você? Muitos trabalhadores cumprem suas obrigações diariamente, mas […]
Uma separação formal nem sempre representa o fim de uma relação familiar. E essa realidade pode produzir importantes consequências jurídicas. […]
A LEI PROTEGE SEU SOSSEGO ATÉ MESMO ANTES DAS 22H! 🏢 Você sabia que não precisa esperar chegar a noite […]
🏠 Você sabia que, em determinadas situações, um inquilino pode ser obrigado a desocupar um imóvel em apenas 15 dias? […]
STJ decide que inquilino inadimplente não pode reter imóvel por benfeitorias. Imagine a seguinte situação: um inquilino investe dinheiro em […]
Você sabia que, mesmo quando uma pessoa falece sem deixar patrimônio, pode existir uma razão jurídica para realizar um inventário? […]
Você passou anos construindo seu patrimônio. Mas já pensou no que acontecerá com ele quando chegar o momento de transmiti-lo […]
Você sabia que nem sempre uma pessoa escolhida para receber uma herança poderá ficar com os bens deixados? Embora o […]
Conheça 4 passos para contribuir ao INSS corretamente e proteger seu futuro. Você sabia que trabalhar por conta própria não […]
Você trabalhou durante anos para conquistar sua aposentadoria. Mas será que está tomando os cuidados necessários para proteger esse direito? […]
Quando a saúde impede você de trabalhar, a preocupação não é apenas com a recuperação. É também com a segurança […]
Um caso julgado pela Justiça de São Paulo chama atenção para um ponto importante da responsabilidade civil: o dever de […]
Uma importante decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reforça um ponto relevante para profissionais que trabalham diariamente […]
Uma recente decisão da Justiça do Distrito Federal trouxe à discussão um dos temas mais sensíveis e importantes do Direito […]
Não automaticamente. E uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça ajuda a esclarecer o que pode acontecer quando a […]
Uma discussão que deve ocupar espaço relevante no Superior Tribunal de Justiça pode influenciar a dinâmica de milhares de conflitos […]
: QUANDO A interrupção no fornecimento de energia elétrica vai muito além do desconforto de ficar algumas horas no escuro. […]
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