TRABALHA POR CONTA PRÓPRIA?

Autônomo – como contribuir corretamente ao INSS

Conheça 4 passos para contribuir ao INSS corretamente e proteger seu futuro.

Você sabia que trabalhar por conta própria não significa ficar sem proteção previdenciária?

Muitos profissionais autônomos deixam de contribuir para o INSS por desconhecerem os procedimentos necessários. Outros realizam pagamentos sem saber se estão utilizando o código ou a modalidade de contribuição adequada.

E esse detalhe pode fazer diferença na hora de solicitar um benefício.

Confira 4 passos importantes para contribuir corretamente:

1. VERIFIQUE SE VOCÊ JÁ POSSUI INSCRIÇÃO NO INSS

Antes de realizar qualquer pagamento, consulte seu cadastro previdenciário.

Se você já possui NIT, PIS ou PASEP, normalmente não precisa fazer uma nova inscrição.

A consulta pode ser realizada pelos canais oficiais do INSS, incluindo o Meu INSS.

2. IDENTIFIQUE A MODALIDADE DE CONTRIBUIÇÃO ADEQUADA

O trabalhador autônomo, em regra, é enquadrado como contribuinte individual.

Dependendo das condições legais, poderá contribuir pelo plano normal, com alíquota de 20%, ou pelo plano simplificado, com alíquota de 11%.

A escolha exige atenção: cada modalidade possui regras próprias e pode produzir efeitos diferentes sobre os direitos previdenciários.

3. CONFIRA O CÓDIGO E A FORMA CORRETA DE RECOLHIMENTO

Quando o recolhimento for de sua responsabilidade, o profissional poderá precisar emitir uma Guia da Previdência Social (GPS), utilizando o código correspondente à modalidade escolhida.

Entretanto, nem todo autônomo deve recolher diretamente por GPS. Em determinadas situações, a empresa contratante é responsável pelo recolhimento.

Por isso, é fundamental verificar sua situação antes de efetuar o pagamento.

4. REALIZE OS PAGAMENTOS E ACOMPANHE SUAS CONTRIBUIÇÕES

Após identificar a forma correta de recolhimento, mantenha os pagamentos em dia e acompanhe os registros no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

Esse acompanhamento ajuda a identificar possíveis inconsistências no histórico previdenciário.

ATENÇÃO: CONTRIBUIR É IMPORTANTE. CONTRIBUIR CORRETAMENTE É FUNDAMENTAL.

As contribuições previdenciárias podem ser relevantes para o acesso à aposentadoria, aos benefícios por incapacidade, ao salário-maternidade e à proteção dos dependentes, desde que cumpridos os requisitos legais de cada benefício.

Um recolhimento inadequado pode gerar dificuldades futuras.

Informação previdenciária também é uma forma de proteger o seu futuro e o de sua família.

RIBEIRO & MARIANO ADVOGADOS ASSOCIADOS

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